Centro de Apoio Legislativo às Câmaras Municipais
Telefonico
Presencial
Sobre o serviço
Centro de Apoio Legislativo às Câmaras Municipais (CEALC), é um setor da ALEAC criado com o objetivo de oferecer suporte técnico, administrativo e jurídico às Câmaras Municipais, especialmente aquelas localizadas em municípios de pequeno e médio porte. Sua função principal é fortalecer o poder legislativo municipal, contribuindo para o aprimoramento da atividade parlamentar e o melhor desempenho das funções legislativas, fiscalizadoras e representativas dos vereadores.
Requisitos?
Nenhum
Quais documentos Nescessários?
Nenhum
Complementos
O CEALC representa um instrumento estratégico para garantir que os Legislativos locais tenham estrutura e conhecimento técnico suficientes para exercer com autonomia e responsabilidade seu papel constitucional. Seu trabalho contribui diretamente para o fortalecimento da democracia e a melhoria da governança nos municípios. Telefone: (68) 99218-8383 Email: cealc.aleac@gmail.com
Quanto custa?
Gratuito
Quem pode solicitar?
Vereadores e servidores de câmaras municipais
Quais são os prazos?
Mediante agendamento