LEI N. 4048, DE 07 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Aleksandro da Silva.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Meire Serafim

LEI N. 4049, DE 07 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Télio Wanderlei Figueira Coelho.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: José Bestene

LEI N. 4050, DE 07 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alex Mendes de Souza.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Edvaldo Magalhães

LEI N. 4051, DE 07 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Adriano Mendes Silva.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: José Luis

LEI N. 4052, DE 07 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Priscila Lira Fernandes Leon Moraes.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: José Luis

LEI N. 4053, DE 07 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Grupo de Mulheres Vida Nova – GMUVIN.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Chico Viga

LEI N. 4054, DE 07 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Valter Combate.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Roberto Duarte

LEI N. 4055, DE 15 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13432, DE 16 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Altera a Lei n° 1.781, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Funções, Carreira e Remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE-AC, e dá outras providências.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado do Acre

LEI N. 4056, DE 15 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 3.976, de 15 de setembro de 2022, que altera a Lei nº 3.532, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, pertencente aos municípios.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Poder Executivo

LEI N. 4057, DE 15 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Altera a Lei n° 3.986, DE 1 DE novembro de 2022, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura – SEPCT.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Poder Executivo

LEI N. 4058, DE 15 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Dispõe sobre a adesão do Estado ao incentivo fiscal previsto na Legislação do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017 e Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Poder Executivo

LEI N. 4059, DE 15 DE DECEMBER DE 2022
D.O.E. N. 13433, DE 19 DE DECEMBER DE 2022
EMENTA: Institui o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Acre – CIRA, e dá outras providências.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Poder Executivo