LEI N. 3819, DE 03 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13180, DE 08 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Institui teste vocacional aos alunos das escolas públicas estaduais.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Neném Almeida

LEI N. 3820, DE 03 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13180, DE 08 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre a validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Pedro Longo

LEI N. 3821, DE 03 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13180, DE 08 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Disponibiliza interprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento nos órgãos e entidades da administração pública que presta atendimento à população.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Roberto Duarte

LEI N. 3822, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadão acreano ao Sr. Wagner Silva de Sena.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Chico Viga

LEI N. 3823, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Joana D’Arc Dias Martins.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Mesa Diretora

LEI N. 3824, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Antônio Barroso de Farias.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Janilson Leite

LEI N. 3825, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Daniele Souza Santos Silva.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Wagner Felipe

LEI N. 3826, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moisés Madeira da Silva.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Wagner Felipe

LEI N. 3827, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gustavo Matias.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Mesa Diretora

LEI N. 3828, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Mercedes Áurea Gimenes da Silva.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Whendy Lima

LEI N. 3829, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Isabel de Lima Silva Nóbrega.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Neném Almeida

LEI N. 3830, DE 14 DE DECEMBER DE 2021
D.O.E. N. 13191-A, DE 23 DE DECEMBER DE 2021
EMENTA: Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Tales Fonseca Tranin.
ORIGEM: Não informada
AUTORIA: Marcus Cavalcante