Lei Ordinária Nº 4487, de 3 de dezembro 2024

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Antônio Menezes Pimenta.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

03/12/2024

Data de Publicação:

26/12/2024

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13.931, de 26/12/2024

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:

Título de Cidadão Acreano

Autoria:

Deputado Manoel Moraes

Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

LEI Nº 4.487, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Antônio Menezes Pimenta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica Concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Antônio Menezes Pimenta.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Anexos