Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Lei Ordinária Nº 4836, de 6 de agosto 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

06/08/2026

Data de Publicação:

06/08/2026

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 14.329, de 06/08/2026

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:
Título Honorífico de Cidadão Acreano
Autoria:
Deputado Edvaldo Magalhães
Projeto de Lei:
109/2026
Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

Texto da Lei

LEI Nº 4.836, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

 

 Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Franciana Carneiro de Castro.

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio Branco - Acre, 6 de agosto de 2026, 138º da República, 124º do Tratado de Petrópolis e 65º do Estado do Acre.

 

Mailza Assis Cameli

Governadora do Estado do Acre

Anexos

Sem anexos