Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Lei Ordinária Nº 4761, de 19 de janeiro 2026

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva Besouro Preto Manganga.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

19/01/2026

Data de Publicação:

26/01/2026

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 14.192, de 26/01/2026

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:
Utilidade Pública
Autoria:
Deputado Luiz Gonzaga
Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

Texto da Lei

LEI Nº 4.761, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

 

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva Besouro Preto Manganga.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva Besouro Preto Manganga, com sede e foro no Avenida Ceara, n° 96, Rio Branco no Estado do Acre.

 

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio Branco - Acre, 19 de janeiro de 2026, 138º da República, 124º do Tratado de Petrópolis e 65º do Estado do Acre.

 

Gladson de Lima Camelí

Governador do Estado do Acre

Anexos