Lei Ordinária Nº 4696, de 3 de dezembro 2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marcus Vinícius de Lucas Fleming.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

03/12/2025

Data de Publicação:

11/12/2025

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 14.166, de 11/12/2025

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:

Título Honorífico de Cidadão Acreano

Autoria:

Deputado MICHELLE MELO

Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

LEI Nº 4.696, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marcus Vinícius de Lucas Fleming.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marcus Vinícius de Lucas Fleming.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2025, 137º da República, 123º do Tratado de Petrópolis e 64º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Camelí
Governador do Estado do Acre

Anexos