Lei Ordinária Nº 4431, de 14 de novembro 2024

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jair Gabriel da Costa.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

14/11/2024

Data de Publicação:

02/12/2024

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13915, de 02/12/2024

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:

Título Honorífico de Cidadão Acreano

Autoria:

Mesa Diretora

Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

LEI Nº 4.431, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jair Gabriel da Costa.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jair Gabriel da Costa.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 14 de novembro de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Anexos