Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 4412, de 8 de outubro 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Santos Pelatti.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
08/10/2024
Data de Publicação:
09/10/2024
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13879, de 09/10/2024
Origem:
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 4.412, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
| Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Santos Pelatti. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Santos Pelatti.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Rio Branco - Acre, 8 de outubro de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre