Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 4388, de 30 de julho 2024
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José do Carmo Carile.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
30/07/2024
Data de Publicação:
01/08/2024
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13831, de 01/08/2024
Origem:
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 4.388, DE 30 DE JULHO DE 2024
| Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José do Carmo Carile. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José do Carmo Carile.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 30 de julho de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre