Lei Ordinária Nº 4358, de 10 de junho 2024

Declara de Utilidade Pública a Federação de Futebol de Travinha do Acre - FFTA.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

10/06/2024

Data de Publicação:

11/06/2024

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13.793, de 11/06/2024

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:

Utilidade Pública

Autoria:

Deputado AFONSO FERNANDES

Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

LEI Nº 4.358, DE 10 DE JUNHO DE 2024

Declara de Utilidade Pública a Federação de Futebol de Travinha do Acre - FFTA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Federação de Futebol de Travinha do Acre - FFTA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 10 de junho de 2024, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis e 63º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Anexos