Lei Ordinária Nº 4198, de 22 de novembro 2023

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Afonso Paulo Santiago Neto.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

22/11/2023

Data de Publicação:

23/11/2023

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13.658, de 23/11/2023

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:

Título Honorífico de Cidadão Acreano

Autoria:

Deputado Fagner Calegário

Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

LEI Nº 4.198, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Afonso Paulo Santiago Neto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Afonso Paulo Santiago Neto.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 22 de novembro de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.

Gladson de Lima Cameli

Governador do Estado do Acre

Anexos