Lei Ordinária Nº 4251, de 1 de dezembro 2023

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Naildo Carlos de Assis.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

01/12/2023

Data de Publicação:

20/12/2023

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13.677, de 20/12/2023

Origem:

Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Temática:

Título Honorífico de Cidadão Acreano

Autoria:

Deputado Emerson Jarude

Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

LEI Nº 4.251, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Naildo Carlos de Assis.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Naildo Carlos de Assis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - Acre, 1º de dezembro de 2023, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis e 62º do Estado do Acre.

Mailza Assis da Silva

Governadora do Estado do Acre, em exercício

Anexos