Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 2303, de 25 de agosto 2010
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Assis Ferreira de Melo.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
25/08/2010
Data de Publicação:
26/08/2010
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 10365, de 26/08/2010
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 2.303, DE 25 DE AGOSTO DE 2010
| “Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Assis Ferreira de Melo.” |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Assis Ferreira de Melo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 25 de agosto de 2010, 122º da República, 108º do Tratado de Petrópolis e 49º do Estado do Acre.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
Governador do Estado do Acre