Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1615, de 29 de dezembro 2004
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Santana de Souza.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
29/12/2004
Data de Publicação:
07/03/2005
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8999, de 07/03/2005
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 1.615, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
| “Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Santana de Souza.” |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Santana de Souza.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 29 de dezembro de 2004, 115º da República, 101º do Tratado de Petrópolis e 42º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre