Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Lei Ordinária Nº 1512, de 28 de agosto 2003

Concede Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Márcio Miguel Bittar.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

28/08/2003

Data de Publicação:

10/09/2003

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8619, de 10/09/2003

Origem:

Sem origem

Temática:
Título Honorífico de Cidadão Acreano
Autoria:
Deputado Tarcísio Medeiros
Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

Texto da Lei

LEI Nº 1.512, DE 28 DE AGOSTO DE 2003

 

 Concede Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Márcio Miguel Bittar.

 

O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE, com fulcro no art. 58, §§ 3º e 8º da Constituição Estadual c/c o art. 15, § 1º, X do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, promulga o seguinte:
 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Miguel Bittar. 


 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 
Rio Branco, 28 de agosto de 2003, 115º da República, 101º do Tratado de Petrópolis e 42º do Estado do Acre.
 

Deputado SÉRGIO OLIVEIRA

Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre

Anexos