Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1121, de 29 de abril 1994
Considera de utilidade pública o Núcleo do Movimento das Mulheres do Tucumã.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
29/04/1994
Data de Publicação:
25/05/1994
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6289, de 25/05/1994
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 1.121, DE 29 DE ABRIL DE 1994
| Considera de utilidade pública o Núcleo do Movimento das Mulheres do Tucumã. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Núcleo do Movimento das Mulheres do Tucumã.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 29 de abril de 1994, 106º da República, 92º do Tratado de Petrópolis e 33º do Estado do Acre
ROMILDO MAGALHÃES
Governador do Estado do Acre