Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3011, de 23 de novembro 2015
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria do Carmo da Conceição Gomes.
Lei Ordinária
23/11/2015
24/11/2015
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 11687, de 24/11/2015
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 3.011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria do Carmo da Conceição Gomes. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido do Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria do Carmo da Conceição Gomes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 23 de novembro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado de Petrópolis e 54º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre