Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3020, de 3 de dezembro 2015
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Máira Santiago Pires Parente.
Lei Ordinária
03/12/2015
08/12/2015
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 11697, de 08/12/2015
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 3.020, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Máira Santiago Pires Parente. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Acreana à Sra. Máira Santiago Pires Parente.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 3 de dezembro de 2015, 127º da República, 113º do Tratado de Petrópolis e 54º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre