Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1629, de 3 de março 2005
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
03/03/2005
Data de Publicação:
22/04/2005
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 9031, de 22/04/2005
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 1.629, DE 3 DE MARÇO DE 2005
| Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 3 de março de 2005, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis e 43º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre