Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1738, de 1 de fevereiro 2006
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos dos Reis Meirelles.
Lei Ordinária
01/02/2006
09/02/2006
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 9235, de 09/02/2006
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 1.738, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
| Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos dos Reis Meirelles. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos dos Reis Meirelles.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 1º de fevereiro de 2006, 118º da República, 104º do Tratado de Petrópolis e 45º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre