Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 328, de 11 de maio 1970
Concede o título de Cidadão Acreano ao Professor Afro do Amaral Fontoura.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
11/05/1970
Data de Publicação:
19/05/1970
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 787, de 19/05/1970
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 328, DE 11 DE MAIO DE 1970
| Concede o título de Cidadão Acreano ao Professor Afro do Amaral Fontoura. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Acreano ao Professor Afro do Amaral Fontoura.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco, 11 de maio de 1970, 82º da República, 68º do Tratado de Petrópolis e 9º do Estado do Acre.
JORGE KALUME
Governador do Estado do Acre