Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1553, de 2 de fevereiro 2004
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osvaldo Coutinho.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
02/02/2004
Data de Publicação:
04/02/2004
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8722, de 04/02/2004
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 1.553, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004
“Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osvaldo Coutinho.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osvaldo Coutinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 2 de fevereiro de 2004, 116º da República, 102º do Tratado de Petrópolis e 43º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre