Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1516, de 25 de novembro 2003
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto do Carmo Lopes Siqueira.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
25/11/2003
Data de Publicação:
Não Informada
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 8675, data de publicação não informada.
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 1.516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
| Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto do Carmo Lopes Siqueira. |
O GOVERNADOR DO ESTADO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto do Carmo Lopes Siqueira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 25 de novembro de 2003, 115º da República, 101º do Tratado de Petrópolis e 42º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre