Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 2055, de 10 de dezembro 2008
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Artur José Silva Palma Duarte.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
10/12/2008
Data de Publicação:
22/01/2009
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 9975, de 22/01/2009
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 2.055, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
| “Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Artur José Silva Palma Duarte.” |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Artur José Silva Palma Duarte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 10 de dezembro de 2008, 120º da República, 106º do Tratado de Petrópolis e 47º do Estado do Acre.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
Governador do Estado do Acre