Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1157, de 19 de julho 1995
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
19/07/1995
Data de Publicação:
20/07/1995
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6578, de 20/07/1995
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 1.157, DE 19 DE JULHO DE 1995
| Considera de utilidade pública a Sociedade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco, 19 de julho de 1995, 107º da República, 93º do Tratado de Petrópolis e 34º do Estado do Acre.
ORLEIR MESSIAS CAMELI
Governador do Estado do Acre