Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3131, de 1 de junho 2016
Declara de Utilidade Pública, o Lions Clube de Rio Branco “Rio Branco-Centro”.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
01/06/2016
Data de Publicação:
02/06/2016
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 11817, de 02/06/2016
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 3.131, DE 1º DE JUNHO DE 2016
| Declara de Utilidade Pública, o Lions Clube de Rio Branco “Rio Branco-Centro”. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública, o Lions Clube de Rio Branco “Rio Branco – Centro”.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 1º de junho de 2016, 128º da República, 114º do Tratado de Petrópolis e 55º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre