Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 1726, de 31 de janeiro 2006
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osmar Facundo de Oliveira.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
31/01/2006
Data de Publicação:
Não Informada
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 9233, data de publicação não informada.
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 1.726, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
| “Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osmar Facundo de Oliveira.” |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osmar Facundo de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 31 de janeiro de 2006, 118º da República, 104º do Tratado de Petrópolis e 45º do Estado do Acre.
JORGE VIANA
Governador do Estado do Acre