Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3790, de 20 de outubro 2021
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Marcelo Augusto Alves Pimenta.
Lei Ordinária
20/10/2021
22/10/2021
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 13152, de 22/10/2021
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 3.790, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo Augusto Alves Pimenta. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo Augusto Alves Pimenta.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 20 de outubro de 2021, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis e 60º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre