Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3544, de 8 de novembro 2019
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Márcio Rodrigues Machado.
Tipo da Legislação:
Lei Ordinária
Data de Criação:
08/11/2019
Data de Publicação:
12/11/2019
Diário de Publicação:
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 12678, de 12/11/2019
Origem:
Sem origem
Temática:
Autoria:
Altera:
Não altera nenhuma lei
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 3.544, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
| Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Rodrigues Machado. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Rodrigues Machado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 8 de novembro de 2019, 131º da República, 117º do Tratado de Petrópolis e 58º do Estado do Acre.
Gladson de Lima Cameli
Governador do Estado do Acre