Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3423, de 16 de novembro 2018
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Barreto de Almeida.
Lei Ordinária
16/11/2018
19/11/2018
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 12432, de 19/11/2018
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 3.423, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
| Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Barreto de Almeida. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Barreto de Almeida.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 16 de novembro de 2018, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis e 55º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre