Lei Ordinária Nº 3376, de 13 de abril 2018

Institui o Dia do Cerimonialista no Calendário Oficial do Estado.

Tipo da Legislação:

Lei Ordinária

Data de Criação:

13/04/2018

Data de Publicação:

16/04/2018

Diário de Publicação:

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 12282, de 16/04/2018

Origem:

Sem origem

Temática:

Data Comemorativa

Autoria:

Mesa Diretora

Altera:

Não altera nenhuma lei

Alterada por:

Não é alterada por nenhuma lei

LEI Nº 3.376, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Institui o Dia do Cerimonialista no Calendário Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia do Cerimonialista no Calendário Oficial do Estado, a ser comemorado no dia 29 do mês de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco, 13 de abril de 2018, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis e 55º do Estado do Acre.

Tião Viana

Governador do Estado do Acre

Anexos