Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3306, de 6 de dezembro 2017
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Frank dos Santos Ribeiro.
Lei Ordinária
06/12/2017
14/12/2017
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 12199, de 14/12/2017
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 3.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Frank dos Santos Ribeiro. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Frank dos Santos Ribeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 6 de dezembro de 2017, 129º da República, 115º do Tratado de Petrópolis e 56º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre