Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3189, de 5 de dezembro 2016
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Martoni Moura e Silva.
Lei Ordinária
05/12/2016
06/01/2017
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 11970, de 06/01/2017
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 3.189, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Martoni Moura e Silva. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Martoni Moura e Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 26 de julho de 2016, 128º da República, 114º do Tratado de Petrópolis e 55º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre