Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 3065, de 9 de dezembro 2015
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Fernandes Benites Portolez.
Lei Ordinária
09/12/2015
24/12/2015
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 11748, de 24/12/2015
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI Nº 3.065, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Fernandes Benites Portolez. |
A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE F
AÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Fernando Benites Portolez.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco - Acre, 9 de dezembro de 2015, 126º da República, 112º do Tratado de Petrópolis e 53º do Estado do Acre.
Nazareth Araújo
Governadora do Estado do Acre, em exercício