Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Lei Ordinária Nº 2461, de 8 de dezembro 2011
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Olivio José Gomes.
Lei Ordinária
08/12/2011
06/01/2012
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 10712, de 06/01/2012
Sem origem
Não altera nenhuma lei
Não é alterada por nenhuma lei
Texto da Lei
LEI N. 2.461, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Olivio José Gomes. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Olivio José Gomes.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 8 de dezembro de 2011, 123º da República, 109º do Tratado de Petrópolis e 50º do Estado do Acre.
TIÃO VIANA
Governador do Estado do Acre